STF SUSPENDE TRANSFERÊNCIA DE LULA PARA PENITENCIÁRIA DE TREMEMBÉ

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) suspender a transferência do  ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Penitenciária de Tremembé 2, em São Paulo. Com a decisão, Lula permanecerá na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde está detido desde abril de 2018. A Corte analisou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  A decisão, que foi decidida por dez votos a um, vale até a 2ª Turma da Suprema Corte julgar os pedidos de suspeição de Sergio Moro, o que ainda não tem data definida. O relator do caso, o ministro Edson Fachin votou para suspender a transferência de Lula para presídio em São Paulo. Ele foi acompanhado por outros nove ministros. Apenas Marco Aurélio divergiu do relator. Ele defendeu que não é competência do STF analisar o pedido e que o caso deveria ser submetido ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). 

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