UM HINO, UMA CÂMARA, UM POVO E A POLÍTICA


Luís Alberto da Silva (*) Diante dos recentes incidentes ocorridos, na câmara de vereadores de Porto Alegre, durante a posse dos eleitos, em que a denominada bancada negra, em ato de protesto, não cantou o hino rio-grandense, foram desencadeadas uma série de discussões. A celeuma iniciou a partir da fala de uma vereadora - defensora de posições políticas de direita -, cujos resultados implicaram em manifestações variadas prós e contra a letra do hino rio-grandense.


Cabe ressaltar que a manifestação da vereadora possuía objetivo definido, qual seja: tergiversar e criar um fato politico para contrapor o protesto legítimo da bancada negra, tornando a discussão mais importante do que os desdobramentos políticos que culminaram com a exclusão, total, do campo da esquerda, na composição da mesa diretora da câmara.


Parece elementar que o momento nos exige posicionamentos e ações políticas que, efetivamente, contribuam com os objetivos maiores dos setores da esquerda, comprometidos com a derrota plena do projeto racista e genocida representado por Bolsonaro. É fundamental que tenhamos a dimensão da necessidade de pensar táticas e estratégias que não tragam nenhuma fissura nessa tão sonhada unidade das esquerdas. Este desafio será superado se conseguirmos articular a política, para que ela avance, trazendo resultados de organização, potência e efetividade na consecução dos projetos de interesse do povo. A participação na mesa diretora da câmara poderia contribuir para isso.


Saliente-se, ainda, que as passagens racistas na letra do hino rio-grandense, foram apontadas pelo movimento negro contemporâneo, com base em estudos capitaneados pelo professor e ativista Oliveira Silveira, que culminaram com a sugestão de substituição de uma estrofe identificada como racista. Portanto, a discussão não é nova; foi objeto de outros embates parlamentares e dos movimentos sociais.


As críticas já haviam apontado sugestões de alteração no hino rio-grandense, que antes de ser considerado oficial do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Lei Estadual nº 5.213/1966, tinha sofrido, no mínimo, três modificações, tanto integrais quanto parciais, em disputas politicas por signos e significados; que não tinham a mesma conotação indicada pelo movimento negro.


Convém lembrar que o primeiro projeto de alteração da Lei Estadual nº 5.213/66 foi apresentado, na Assembleia Legislativa, por um Deputado do Partido dos Trabalhadores, tendo como objetivo o retorno à letra original do hino rio-grandense. A proposta não foi aprovada e teve forte reação do MTG e dos deputados contrários ao projeto. Saliente-se que a alteração da estrofe, proposta pelo Movimento Negro, não foi incorporada ao projeto.


Não obstante as proposições de alteração ao hino rio-grandense sejam matérias de competência exclusiva da Assembleia Legislativa o tema, por ser impactante, é retomado, pela Câmara de Vereadores, assumindo contornos nitidamente distorcidos e oportunistas, pela denominada direita conservadora.


Diante do contexto, a questão central é discutir a democracia. A bancada negra tem ou não o direito de protestar? Feriram o decoro parlamentar? Ora, dentro de um ambiente democrático é mais que ululante, que o protesto é um direito! Como temos visto, esses setores conservadores buscam criar confusão, através da simplificação do debate e da supressão da discussão.


A Câmara Municipal, historicamente composta por uma maioria conservadora, se tornou palco para uma discussão cuja solução deve se dar na arena parlamentar estadual, motivo, dentre os quais, nas próximas eleições, é tarefa dos lutadores sociais antirracistas elegerem o maior número de deputados estaduais negros que, há muito, não se tem.


Ainda, questiona-se: Por que a esquerda, no seu conjunto, não se somou ao protesto? Quando muito, um ou outro apoiou o protesto, sem ter aderido, ficando essa tarefa apenas à bancada negra. Constata-se, ainda, que a conotação racista do hino, apontada pelo movimento negro, não é unânime na esquerda, debate que deve ser aprofundado.


O fato é que, a armadilha da direita pegou como fogo na grama seca, aguçou a “tradição” de uma maioria conservadora que inclui segmentos da esquerda liberal. O que mais chama a atenção é que essa maioria conservadora convoca outros negros para defender sua posição política ou disputa de versão histórica como sempre fez. Com este método nefasto e rasteiro o negacionismo fascista e racista vai ocupando espaço, dividindo opinião dentro do próprio campo que se pretende progressista.

Na prática, o que acabou sendo nítido, por decorrência dos desdobramentos ocorridos na Câmara, é a tentativa explícita de isolamento dessa nova força política parlamentar denominada “bancada negra”, que hoje passa a fazer parte do legislativo municipal, e, que muitos desafios e cobranças terão pela frente.


Mais do que nunca a cautela e a sensibilidade são medidas que se impõem, no campo da política, no trato com os herdeiros dos senhores de escravizados, que se negam a aceitar a democracia como instrumento de inclusão e diminuição de privilégios.


Por isso é importante ninguém soltar a mão de ninguém!


*Luís Alberto da Silva é advogado e sociólogo