"SOMOS FEITOS DE VERSOS, CANÇÃO, GESTOS, SONHOS, LUTA E MOVIMENTO...SOMOS ARTE!": POR NELSON GILLES

Os profissionais da cultura precisam de solidariedade e de recursos financeiros para garantir o seu sustento e das suas famílias. Enquanto a Lei Aldir Blanc, aprovada na semana passada (26/5) pela Câmara dos Deputados, aguarda votação no Senado, os trabalhadores da área da Cultura seguem diante de uma realidade dramática: sem trabalho e sem renda. Neste momento de pandemia de coronavírus, a ideia é divulgar cada ação, seja de grande ou pequeno porte, que tenha muito ou pouco alcance, mas que possa representar algum tipo de ganho financeiro, por meio de doação e da valorização dos trabalhadores da cultura.

O Fórum de Ação Permanente pela Cultura recebeu uma homenagem de Nelson Giles, um dos seus idealizadores/fundadores. O www.esquinademocratica.com publica, aqui, a poesia que tem grande significado coletivo. Mais abaixo, disponibilizamos um vídeo da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), em que explica o papel fundamental das mulheres na Lei Aldir Blanc.



Ao Fórum

Se o que nos uniu foi o espanto e a indignação pela censura, a perseguição o preconceito Hoje gritamos que vencemos a esperança Porque o que nos une é a Solidariedade o Respeito a Unidade Em defesa da Arte e da Cultura da Vida O que nos torna Humanos e Humanas O que nos une é o desejo e o compromisso por uma Democracia Plena, feita por tod@s! Somos feitos de versos, canção, gestos, sonhos, luta e movimento...somos arte! VIVA O FÓRUM!


Nelson Giles, 30/05/2020


O Senado vai receber para análise um projeto de lei que destina R$ 3 bilhões para o setor cultural durante a crise causada pelo novo coronavírus. O PL 1.075/2020, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (26), na forma de texto substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Jandira Feghali sugeriu que, caso aprovada, a lei seja denominada Aldir Blanc, em homenagem ao artista considerado um ícone da cultura brasileira, morto no dia 4 de maio, vítima da covid-19. Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), há acordo para sancionar o texto.


Segundo a proposta, o recurso deverá ser repassado pelo governo federal aos estados, Distrito Federal e municípios 15 dias após a publicação da lei e deverá ser aplicado por meio dos fundos de cultura.


Auxílio a trabalhadores


O projeto prevê o pagamento de auxílio emergencial mensal, no valor de R$ 600, para trabalhadores da área cultural que tiveram prejuízo na renda devido à pandemia. Esse auxílio será pago pelo período de três meses, podendo ser prorrogado no mesmo prazo do auxílio emergencial destinado aos informais. As categorias beneficiadas são as de artistas, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte.


Para receber o auxílio, esses trabalhadores deverão cumprir requisitos, como limite de renda anual e mensal; comprovação de atuação no setor cultural nos últimos dois anos; ausência de emprego formal; e não ter recebido o benefício governamental pago aos informais. Além disso, o auxílio não será concedido a quem recebe benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família.


A proposta também autoriza os governos estaduais e municipais a repassar valores entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para manter espaços artísticos e culturais e micros e pequenas empresas culturais, além de cooperativas e organizações culturais comunitárias que tiveram atividades interrompidas pelas medidas de isolamento social.


O texto aprovado permite ainda a criação de linhas de crédito de instituições financeiras para fomento de atividades, aquisição de equipamentos e renegociação de dívidas. Também serão prorrogados por um ano os prazos para aplicação de recursos no setor em projetos culturais já aprovados pelo Executivo.


Com informações da Agência Câmara

Fonte: Agência Senado


Faz-se necessário o destaque e a homenagem da atuação de grandes mulheres no atual cenário da política brasileira e frente à conquista histórica da aprovação praticamente unânime da Lei Aldir Blanc:



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