PROCESSO DE IMPEACHMENT DE MARCHEZAN ESTÁ SUSPENSO E DESEMBARGADOR TERÁ QUE REESCREVER SUA DECISÃO


Uma liminar determina que desembargador reescreva decisão contra Marchezan no processo de impeachment, depois que a defesa do prefeito recorreu ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça por entender que o desembargador Alexandre Mussoi Moreira, que derrubou a liminar do Juiz Cristiano Flores e deu continuidade ao processo, não fundamentou sua decisão com base em precedentes do Judiciário, apenas copiou as razões alegadas pelo advogado da Câmara.


O também desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, relator do mandado de segurança impetrado pela defesa do prefeito de Porto Alegre no Tribunal de Justiça, determinou que seu colega reescreva a decisão. O processo está suspenso temporariamente até que Mussoi faça a nova redação do embasamento que sustenta a sua decisão sobre a retomada do processo de impeachment do prefeito Nelson Marchezan.


Roger Fischer, advogado do prefeito Marchezan, ficou inconformado com a semelhança entre os argumentos usados por Mussoi e os constantes no agravo da Câmara. O desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard considerou procedente os argumentos do advogado Fischer. A decisão do desembargador não é nada comum no âmbito do Judiciário.

rodapé ed.png