NOTÍCIAS, DOCUMENTÁRIO, PERSEGUIÇÃO A LULA E OS CRIMES DE MORO E DOS PROMOTORES DA LAVA JATO


Se existiam dúvidas em relação aos objetivos da Operação Lava Jato, o vazamento de diálogos entre procuradores da República e o ex-juiz Sergio Moro demonstram que o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff serviu para violar a soberania nacional, lesar o patrimônio público brasileiro e desestabilizar o Estado Democrático de Direito. O www.esquinademocratica.com reuniu uma série de informações sobre a Força Tarefa de Curitiba, além de disponibilizar o documentário SERGIO MORO: A CONSTRUÇÃO DE UM JUIZ ACIMA DA LEI. (abaixo).

Na semana passada, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, pediu ao procurador-geral da República Augusto Aras que abra uma apuração criminal e administrativa contra os procuradores Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava Jato no Paraná, e Diego Castor de Mattos, que integrou a força-tarefa.


Nesta segunda-feira (8/2), os juristas Fernando Hideo Lacerda, Marco Aurélio de Carvalho e Carol Proner ingressaram com reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apurar as condutas dos procuradores da República que integram a força-tarefa da Lava Jato a partir das revelações dos diálogos da Operação Spoofing que evidenciaram conluio para condenar réus, entre os quais o ex-presidente Lula.


Uma reportagem do correspondente do UOL Jamil Chade, publicada também nesta segunda, revela que os procuradores da força-tarefa da Lava Jato repassaram ao Ministério Público da Suíça informações confidenciais fora dos canais oficiais. De acordo com o jornalista, sem que houvesse qualquer acordo de cooperação internacional, nomes da cúpula da empreiteira Odebrecht, suspeitos de envolvimento em casos de corrupção, foram repassados aos suíços meses antes do acordo de delação premiada ser fechado. A cooperação ilegal foi identificada nas trocas de mensagens entre os procuradores no aplicativo Telegram. As conversas tiveram sigilo levantado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. No chat, batizado de “Acordo Ode”, os procuradores do MPF e membros da Procuradoria-Geral da República (PGR) discutiam os termos do que viria a ser o acordo de leniência da Odebrecht. Assim como as negociações da empreiteira com os Estados Unidos e a Suíça.


O período dos diálogos é de março de 2016 a setembro de 2017. O que corresponde à data anterior a que o acordo foi firmado, em dezembro de 2016. Numa das mensagens enviadas em 19 de setembro daquele ano, o procurador Orlando Martello comenta “pessoal, passei a lista com os nomes dos possíveis nomes para o acordo com o Stefan (in off)”, como revela a coluna. O nome citado é do procurador suíço Stefan Lenz, que liderava investigações contra a Petrobras e a Odebrecht no país. Na conversa, o suíço se queixou de que na lista enviada pela Lava Jato “faltavam alguns nomes”.


DOCUMENTÁRIO

O documentário “Sergio Moro: a construção de um juiz acima de lei” , de Luiz Nassif e Marcelo Auler, será lançado às 21 horas desta segunda-feira (8/2), no YouTube. O filme traz, entre outras coisas, a segunda rodada das mensagens entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. Moro poderá ser declarado parcial no julgamento de habeas corpus do ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá. Para tentar reduzir os danos causados pela divulgação das mensagens, Moro tenta barrar o acesso da defesa de Lula ao material. Porém, o ex-juiz e ex-ministro de Bolsonaro caminha para o fundo do poço. São inúmeras provas contra o ex-juiz, que agiu o tempo todo como chefe da força tarefa da Lava Jato e com objetivo de destruir a imagem de Lula e do PT.


Helena Chagas, que integra o Jornalistas pela Democracia, fez uma referência ao documentário: "Com entrevistas e falas de advogados, procuradores e ministros do STF, além de jornalistas, o filme destrincha casos anteriores de decisões do então juiz em desrespeito ao devido processo legal, algumas inclusive anuladas por juízos superiores. Uma delas, contra os irmãos Rozemblum, grampeados por dois anos na década de 80, foi revista com puxão de orelhas pelo ministro Paulo Galloti, do STJ."

CAIU A MÁSCARA DO JUIZ Nos primeiros dias de novembro de 2018, o ex-juiz anunciou que aceitaria o convite para ser ministro da Justiça do governo do presidente Jair Bolsonaro. Naquele momento, Sérgio Moro revelava definitivamente sua parcialidade como juiz e suas verdadeiras opções políticas. Moro foi um dos mais destacados agentes do processo político e eleitoral. Desde o começo da Operação Lava Jato agiu não para combater a corrupção, mas para destruir a esquerda, principalmente o Partido dos Trabalhadores e o governo da presidenta Dilma Rousseff. Em 2016 gravou e vazou ilegalmente conversas privadas da presidenta da República; depois condenou Lula, sem provas e por “atos indeterminados”; fez malabarismo judicial para descumprir a ordem de soltura do TRF 4; manipulou o calendário do processo para impedir um depoimento de Lula, no qual poderia se defender e divulgou uma delação mentirosa de Antonio Palocci, às vésperas do primeiro turno.


TSE E A ONU RESPEITOU As decisões arbitrárias, ilegais e parciais de Sergio Moro levaram o Comitê de Defesa dos Direitos Humanos da ONU a abrir um procedimento formal sobre o processo contra Lula, além de determinar a garantia dos direitos políticos de Lula, o que foi desrespeitado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em clara desobediência aos tratados internacionais vigentes.


Moro sempre foi um juiz parcial, sempre agiu com intenções políticas, e isso fica evidenciado aos olhos do Brasil e do mundo, quando ele assume um cargo no governo que ajudou a eleger com suas decisões contra Lula e a campanha de difamação do PT que ele alimentou, em cumplicidade com a maior parte da mídia. O juiz que atuou tão fortemente contra Lula é o mesmo que beneficiou os verdadeiros corruptos da Petrobrás e seus agentes, que hoje gozam de liberdade ou prisão domiciliar, além dos milhões que acumularam, em troca de depoimentos falsos, de claro cunho político. A nomeação de Moro, cujo convite fora feito antes do primeiro turno, foi confirmada pelo vice-presidente General Mourão, em uma declaração à imprensa.


HACKER

Em uma série de matérias, o site The Intercept Brasil abalou o núcleo da força tarefa da operação Lava Jato, responsável pela condenação do ex-presidente Lula. O vazamento de conversas do promotor Deltan Dalagnol e do ministro da justiça Sérgio Moro implodiram o caráter supostamente “imparcial” das ações cometidas pelos membros do judiciário. O que prova a parcialidade da operação, e o viés político da condenação de Lula. Sob o manto do combate à corrupção Deltan e Moro orquestraram contra a soberania popular, interferindo diretamente nos resultados do pleito brasileiro, e levando o crescimento do candidato de extrema direita, e atual presidente, Bolsonaro.


Preso em agosto de 2019, sob a acusação de hackear o telefone celular de autoridades, entre elas o ex-juiz e hoje ministro da Justiça, Sérgio Moro, e procuradores da operação Lava Jato, Walter Delgatti Neto, conhecido como Vermelho, virou a maior atração da chamada Ala das Autoridades do Complexo Penitenciário da Papuda. O hacker afirmou que leu todo o material antes de "vazar" para o site The Intercept Brasil — algo que nem os jornalistas envolvidos na divulgação do material dizem ter conseguido fazer. Delgatti criticou as reportagens publicadas pelo Intercept. Segundo ele, o site privilegiou conversas que implicam Moro e estaria deixando de publicar informações comprometedoras sobre procuradores.


Delgatti gosta de dizer que tem as conversas "frescas na cabeça" e que sabe muito mais do que já foi divulgado. Com essas credenciais, ele passou a ser o centro das atenções durante o banho de sol. O que no início assustou virou o maior passatempo e diversão do hacker: as rodas de conversa para falar sobre as mensagens das autoridades — algumas delas revelando segredos da República.


IRREGULARIDADES DA LAVA JATO Nas conversas obtidas a partir de uma fonte anônima, Deltan afirma não conseguir provas diretas do suposto crime de Lula. Além disso não sabia como ligar a questão do apartamento a petroleira estatal. A fragilidade do processo era tão grande, que o promotor tinha uma profunda preocupação com a ligação apresentada. O uso do famoso power point seria uma forma de explicitar a relação inexistente. Nas conversas é possível ver o claro viés político das ações de Dalagnol, que via com maus olhos o possível crescimento de Haddad, e operou para impedir uma entrevista de Lula. Moro cobrou ações da operação, ajudando a construir argumentos jurídicos, quando se sabe que a atuação do magistrado deve ser a mais neutra possível, para não interferir na sentença. CRIME CONTRA LULA A atuação da Lava Jato evidencia o crime contra o ex-presidente Lula e contra a democracia brasileira. A Ordem dos Advogados do Brasil pediu o afastamento de Moro e Deltan. Um conselho do Ministério Público abriu uma investigação sobre o caso. Tanto Moro, na época ministro, quanto o promotor Deltan não negaram a veracidade das conversas. Pior, argumentaram que agiram dentro da lei.


PRISÃO DE LULA No dia 7 de abril de 2018 Lula foi preso na sede do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Durante o cárcere, Lula perdeu entes queridos, um irmão e um neto. Há coisas que a Justiça não poderá reparar.

NOTÍCIA CRIME Na sexta-feira (5/2), o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) e o ex-deputado Wadih Damous, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ), apresentaram uma notícia-crime contra o ex-juiz federal Sérgio Moro e contra os procuradores da Força Tarefa da Lava Jato de Curitiba. Acusados de corrupção passiva, peculato, organização criminosa, entre outros crimes, a ação tem como base os diálogos obtidos na Operação Spoofing que foram tornados públicos pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, na última segunda-feira (1/2). Além de Moro, são alvos da notícia-crime os procuradores Deltan Dallagnol, Januário Paludo, Laura Tessler, Orlando Martello Jr., Júlio Noronha, Paulo Roberto Galvão, Athayde Ribeiro Costa, além dos demais que aparecem nas mensagens destacadas. Somadas, as penas vão de 14 a 65 anos de reclusão, além de multas.


Moro e os procuradores da Lava Jato são acusados de terem cometido crimes de corrupção passiva, peculato, prevaricação, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional (Código Penal, art. 317, 312, 319, 321, 325); constituíram organização criminosa (Lei 12.850/13, art. 2º); e infringiram a Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83, art. 8º e 17). A ação tem como base os diálogos obtidos na Operação Spoofing que foram tornados públicos pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, na última segunda-feira (1/2). A peça é assinada também pelo advogado Fernando Hideo e afirma que "é possível constatar fortes indícios da existência de uma associação estruturalmente ordenada e composta por agentes públicos, que se valeram da manipulação fraudulenta do sistema de justiça para ocultar a implementação de um projeto político e ideológico de poder, contando com a participação de agentes estrangeiros, cujo propósito aparenta ter sido a violação da soberania nacional, a obtenção de vantagens indevidas, a satisfação de interesses ou sentimentos pessoais e o aniquilamento do Estado de Direito”.


De acordo com a ação, os diálogos não podem ser tratados como sigilosos por serem mensagens funcionais, tendo em vista que são referentes ao exercício da atuação dos procuradores e do ex-juiz. “No caso concreto, as mensagens apreendidas pela Operação Spoofing revelam que um grupo de procuradores da Força Tarefa do Ministério Público Federal mantinha um grupo no aplicativo Telegram destinado à elaboração de estratégias e atos processuais. Mais do que isso, tais mensagens revelam a existência de um canal direto de comunicação entre o procurador da República Deltan Dallagnol e o então juiz Sérgio Fernando Moro”, diz o texto que sustenta a ação encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR).