INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR REVELAM ESQUEMA DE DESVIO E VENDA DE ARMAS DO EXÉRCITO


O jornal Extra publicou, nesta segunda-feira (3/8), matéria sobre uma investigação conjunta do Ministério Público Militar (MPM) e do Exército, que descobriu o desvio de centenas de armas de propriedade de colecionadores para clubes de tiro, empresas de segurança e outros colecionadores. Centenas de armas de propriedade de colecionadores — vários já falecidos — que seriam destruídas ou incorporadas ao arsenal das Forças Armadas foram foram "requentadas" e revendidas.

A investigação começou em abril de 2018, quando parentes de Hélio Baptista Lyra, coronel já falecido, procuraram o Exército para se desfazer de três armas que haviam feito parte do acervo do oficial. Eram duas pistolas — uma delas brasonada, de propriedade das Forças Armadas — e um revólver, que foram entregues no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) da 1ª Região Militar, no Palácio Duque de Caxias, Centro do Rio de Janeiro.


Pela legislação brasileira, a arma brasonada deveria voltar para o arsenal do Exército e as demais seriam destruídas. As três armas, entretanto, alimentaram um esquema de desvio de armamento do Exército. As duas pistolas e o revólver do acervo do coronel Lyra, por exemplo, foram revendidos para um tenente-coronel do Exército e dois atiradores esportivos. De acordo com o MPM, o esquema usava inclusive armas apreendidas com criminosos e que deveriam ter sido destruídas pelo Exército, conforme determinação da Justiça.

Na última sexta-feira (31/7) foram aprendidas 182 armas, em endereços de 13 pessoas investigadas (colecionadores, militares e civis) no Rio, no Espírito Santo e no Paraná. Do total das armas apreendidas, 101 foram desviadas no esquema; as 81 restantes estavam em situação irregular. Os alvos dos mandados de busca e apreensão são os receptadores das armas "requentadas" pelo esquema — entre elas, as pistolas e o revólver do coronel Hélio Lyra. De acordo com a reportagem do Extra, foram apreendidas 83 armas na sede da Guardian Segurança Vigilância, na Zona Oeste do Rio. A empresa pertence ao major da reserva da PM Álvaro Fernandes Sabino. Na Confederação de Tiro e Caça do Brasil, no Centro do Rio, foram apreendidas peças de fuzis.

A operação foi um desdobramento da prisão do ex-chefe do SFPC, tenente-coronel Alexandre de Almeida, identificado como principal o responsável pelo esquema, efetuada em abril do ano passado. O militar era a mais importante autoridade do setor no controle de armas que circulam no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. Foi Almeida quem recebeu as armas da família do coronel Lyra, dias antes de ser preso. Segundo o inquérito, o oficial registrava as armas no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), o cadastro das armas registradas no Exército, em nome de seus novos donos ilegalmente. Um mês após a prisão, a Justiça Militar determinou sua soltura. A investigação segue em andamento.

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