DESEMBARGADOR DERRUBA LIMINAR E AUTORIZA RETOMADA DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DO PREFEITO MARCHEZAN


O desembargador Alexandre Mussoi Moreira concedeu efeito suspensivo a liminar que suspendia o processo de impeachment do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior. Com isso, a Comissão Processante da CMPA pode retomar o andamento do processo, a partir da notificação das partes. "Ainda que houvesse nulidade, não restou demonstrado no processo o prejuízo ao denunciado" argumentou Moreira. "Sob qualquer ângulo que se observe, os temas que seriam suscitados nas questões de ordem, ainda que não tenham sido apreciados pela Comissão Processante naquele momento, não importaram prejuízo demonstrado", acrescentou.

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