DEPUTADA JANDIRA FEGHALI (PCDOB) EMOCIONA PARTICIPANTES DO DEBATE SOBRE A LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL

O www.esquinademocratica.com publica o debate transmitido ao vivo hoje pelo Fórum de Ação Permanente pela Cultura, via Mídia Ninja, sobre o Projeto de Lei 1075/2020, batizado como Lei da Emergência Cultural. A relatora do projeto, deputada federal Jandira Feghali (PC do B-RJ), participou do debate e proporcionou uma ampla discussão sobre o tema, com a possibilidade de alterações no texto, de forma democrática. A iniciativa pode destinar cerca de R$ 1,2 bilhão para a área cultural, enquanto vigorar o estado de calamidade pública (reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020). A deputada Jandira estima que milhares de espaços culturais independentes (que não sejam mantidos por empresas, fundações, institutos ou instituições empresariais) poderão ser beneficiados por um subsídio mensal de 10 mil reais.


A lei também prevê a proibição do corte do fornecimento de água, energia elétrica e telecomunicações das instituições que comprovarem essas atividades. Estão habilitados teatros independentes, circos, cineclubes, centros culturais e casas de cultura, museus comunitários e centros de memória, espaços culturais em comunidades indígenas e quilombolas, entre outros.



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Jornalista Responsável - Alexandre Costa (mtb -7587)