CARTA AO GOVERNADOR E AOS PREFEITOS DO RS PEDE PROTEÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS QUE SEGUEM TRABALHANDO

Mais de 90 entidades assinam uma carta aberta endereçada ao governador e aos prefeitos de Porto Alegre e demais municípios do Rio Grande do Sul, manifestando apoio integral às iniciativas adotadas para a realização do isolamento social, recomendado pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde do Brasil e que foram implementadas na ampla maioria dos países do mundo. Em um dos trechos do documento, as entidades reforçam a importância das iniciativas até agora tomadas e reiteram a confiança de que as mesmas serão mantidas durante o tempo necessário para que possa ser salvo o maior número de vidas possível. A carta faz um apelo para que sejam garantidas medidas e materiais de proteção aos funcionários que seguem trabalhando, apesar do período de isolamento social, realizando atividades consideradas essenciais. As entidades reivindicam medidas de proteção e de higienização que devem ser adotas pelos trabalhadores que realizam as atividades essenciais


As entidades e movimentos abaixo assinados dirigem-se aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado do Rio Grande do Sul e Prefeitos de Porto Alegre e demais municípios do Rio Grande do Sul para, em primeiro lugar, expressarem seu integral apoio às iniciativas tomadas para a realização do isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde do Brasil e hoje implementado na ampla maioria dos países do mundo. Confiamos que estas iniciativas serão mantidas durante o tempo necessário para que possa ser salvo o maior número de vidas possível.

Dirigimo-nos aos senhores, em segundo lugar, com o objetivo de realizar um apelo para que sejam tomadas as medidas abaixo, necessárias para garantir a proteção dos trabalhadores de atividades essenciais, que precisam se manter trabalhando no período de isolamento social.

1) Fornecimento de equipamentos de proteção individual para: a) os profissionais dos serviços de saúde e assistência; b) os trabalhadores dos transportes públicos, como ônibus, trens urbanos e lotações e também dos “aplicativos” de transporte e de entregas domiciliares; c) os trabalhadores dos serviços de saneamento básico, como abastecimento de água, esgotos sanitários e limpeza urbana; d) os demais trabalhadores de serviços públicos considerados essenciais; e) os trabalhadores dos estabelecimentos de comércios e serviços privados considerados essenciais. 2) Higienização de: a) veículos utilizados no transporte público, por “aplicativos” e taxis; b) vias públicas em espaços urbanos centrais com maior circulação de pessoas, em áreas em torno de hospitais e centros de saúde e em bairros populares com grande densidade populacional, no mínimo.

Para a efetivação das medidas elencadas acima, torna-se necessária a ação do poder público nas instituições de natureza pública e o estabelecimento da obrigatoriedade de execução por empresas do setor privado.

Apelamos ao Senhor Governador do Estado para que as medidas de proteção dos trabalhadores que se mantêm em atividade durante o isolamento social sejam estendidas a todos os municípios do Rio Grande do Sul.

Certos de que o objetivo de salvar o maior número possível de vidas, que levou à decisão do isolamento social no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre, é o mesmo que leva à adoção das medidas de proteção dos trabalhadores de atividades essenciais que precisam continuar trabalhando, expressamos nossa expectativa de que nosso apelo seja considerado e as medidas propostas sejam encaminhadas.

Despedimo-nos, desejando que os Senhores, ao lado dos demais governadores e prefeitos dos grandes municípios brasileiros, em articulação com partidos políticos e organizações da sociedade civil identificados com a democracia e com o atendimento de todo o povo brasileiro, independentemente de suas posições partidárias, possam continuar levando à frente o enfrentamento desta pandemia e a posterior retomada das atividades econômicas com vistas ao bem-estar do conjunto da população. Porto Alegre, 7 de abril de 2020. 1. ADUFRGS – Sindical – Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul 2. AFAGRO - Associação dos Fiscais Agropecuários do RS 3. AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural 4. AGETRA – Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas 5. AJD - Associação de Juízes para a Democracia 6. AJURD - Associação de Juristas pela Democracia 7. Akanni - Instituto de Pesquisa e Assessoria em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnias. 8. ALICE- Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação 9. ANDES-SN Regional RS - Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior 10. AOERGS - Associação dos Orientadores Educacionais do Rio Grande do Sul 11. Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil 12. Articulação Pacari-Raizeiras do Cerrado 13. Articulação Nacional de Agroecologia 14. ASERGHC - Associação dos Servidores do GHC 15. ASERGHC – Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição 16. Associação Brasileira de Agroecologia 17. Associação Chico Lisboa - Associação Riograndense de Artes Plásticas Francisco Lisboa 18. Associação de Mães e Pais pela Democracia 19. Associação dos Amigos da Cinemateca Capitólio 20. Associação dos Supervisores de Educação do Estado do Rio Grande do Sul 21. ASSUFRGS - Sindicato dos Técnicos Administrativos da UFRGS 22. ASTRAJUR RS - Associação dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais do RS 23. ATEMPA – Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre 24. BDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico 25. Ben Berardi Entretenimento 26. CAMP - Centro de Assessoria Multiprofissional 27. Casa dos Saberes e Sabores (Viamão) 28. CBCE -Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte 29. CEAPE- Sindicato – Sindicato de Auditores Públicos Externos do TCE-RS 30. CMP / RS Central dos Movimentos Populares 31. Coletivo Feminino Plural 32. Coletivo Sindical DEMOCRACIA MUNICIPÁRIA 33. Coletivo A Cidade Que Queremos 34. Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito 35. Comunidade 247 RS 36. CMPCC - Conselho Municipal de Políticas Culturais de Canoas 37. CPERS – Centro de Professores do Rio Grande do Sul 38. CRESS/RS – Conselho Regional de Serviço Social / RS 39. CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil 40. CUT – Central Única dos Trabalhadores 41. DCE UFRGS – Diretório Central de Estudantes da UFRGS 42. Espaço de Arte Viandantes ( Viamão0 43. FETEE-Sul – Federação dos Professores, Trabalhadores Técnicos e Administrativos e Auxiliares 44. FETSUAS/RS – Fórum Estadual dos Trabalhadores do SUAS do Rio Grande do Sul 45. Fórum de Mulheres Feministas de Viamão 46. FOMTAS – Fórum Municipal dos Trabalhadores da Assistência Social 47. GT-BIO de Articulação de Agroecologia 48. IAB – Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento RS 49. IDHESCA-Instituto de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais 50. Instituto Justiça Fiscal 51. Instituto Zoravia Bettiol 52. Movimento Livre Atelier Livre 53. M3D – Movimento Democracia, Diálogo e Diversidade 54. Movimento Coletivo de Porto Alegre 55. Movimento em Defesa da Educação, Moradia e Cidadania 56. Movimento Fé e Política / RS 57. Movimento Muda OAB/RS 58. MNU - Movimento Negro Unificado 59. Natureza Pura (Viamão) 60. Núcleo RS da Aliança Pela Alimentação Adequada e Saudável 61. Observatório das Metrópoles - Núcleo Porto Alegre 62. Olho Mágico Espaço Coletivo de Trabalho (Viamão) 63. OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público dos empregados da Caixa Econômica Federal 64. PpD - Professores pela Democracia 65. ProsperArte 66. RENAP – Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares 67. SAERGS – Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado do RS 68. SATE/ RS – Sindicato dos Artista e Técnicos do Rio Grande do Sul 69. APROFURG -Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande 70. SENGE -Sindicato dos Engenheiros no Rio Grande do Sul 71. SIMPA -Sindicato dos Municipários de Porto Alegre 72. SIMPE – Sindicato dos Servidores do Ministério Público Estadual 73. SindBancários – Sindicato dos Bancários de Porto Alegre 74. Sindicato dos Bancários do Litoral Norte RS 75. Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul 76. SINDIFARS – Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul 77. SINDISAUDE/RS - Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado do RS 78. SINTERGS - Sindicato dos Servidores de Nível Superior do RS 79. SINDOIF- Seção Sindical da ANDES no RS 80. SINDSEPE/RS - Sindicato dos Servidores Públicos do RS 81. SINPRO/RS - Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul 82. SINSOCIOLOGOS/RS- Sindicato dos Sociólogos do Rio Grande do Sul 83. Sítio Verde Viver 84. Terra de Direitos 85. Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz 86. UBES – União Brasileira de Estudantes Secundaristas 87. UBM - UBM - União Brasileira de Mulheres 88. UEE – União Estadual de Estudantes 89. UGES - União Gaúcha de Estudantes Secundaristas 90. UMESPA - União Metropolitana de Estudantes Secundários de Porto Alegre 91. UNE – União Nacional de Estudantes 92. UNEGRO - União de Negros pela Igualdade

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