7 DE ABRIL - DIA DO JORNALISTA: HOMENAGEM A VLADIMIR HERZOG

Em homenagem aos jornalistas defensores da democracia, publicamos abaixo um pouco da história de Vladimir Herzog (Vlado), que desde 1970 era diretor de jornalismo da TV Cultura. Na época, havia uma campanha contra a sua gestão, principalmente na Assembleia Legislativa de São Paulo, liderada pelos deputados Wadih Helu e José Maria Marin, pertencentes ao partido de sustentação do regime militar, a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). No dia 24 de outubro de 1975, agentes do II Exército convocaram Vlado para prestar depoimento sobre as ligações que ele mantinha com o Partido Comunista Brasileiro. No dia seguinte, Herzog compareceu espontaneamente ao DOI-CODI. Ele ficou preso com mais dois jornalistas, George Benigno Jatahy Duque Estrada e Rodolfo Oswaldo Konder.






Pela manhã, Vlado negou qualquer ligação ao PCB. A partir daí, os outros dois jornalistas foram levados para um corredor, de onde puderam escutar uma ordem para que se trouxesse a máquina de choques elétricos. Para abafar o som da tortura, um rádio com som alto foi ligado. Posteriormente, Konder foi obrigado a assinar um documento no qual ele afirmava ter aliciado Vlado "para entrar no PCB e listava outras pessoas que integrariam o partido." Logo, Konder foi levado à tortura, e Vlado não mais foi visto com vida.


INSTITUTO VLADIMIR HERZOG - Vladimir Herzog foi um jornalista, desejava ser um cineasta, mas, vitimado pela ditadura, tornou-se uma personagem icônica da História do Brasil e da construção da nossa democracia. Sua vida e sua trajetória profissional, fundamentos da existência e da ação do Instituto Vladimir Herzog, foram marcadas por permanente preocupação humanística, que se refletiu em suas realizações jornalísticas e cinematográficas e está para sempre simbolizada em sua frase: “Quando perdemos a capacidade de nos indignar com as atrocidades praticadas contra outros, perdemos também o direito de nos considerar seres humanos civilizados”.

ASSASSINATO Vladimir Herzog, o Vlado, foi assassinado no dia 25 de outubro de 1975, sábado, num antigo prédio da rua Tomás Carvalhal, no Bairro do Paraíso, em São Paulo, onde funcionava o Destacamento de Operações de Informações (DOI), departamento do Centro de Operações de Defesa Interna, (CODI), órgão subordinado à Segunda Divisão de Exército, parte da organização hierárquica do Comando Militar do Sudeste, sediado na capital paulista. Então diretor de jornalismo da TV Cultura e responsável pelo telejornal “Hora da Notícia” o jornalista fora procurado na noite anterior em seu local de trabalho por dois agentes que pretendiam levá-lo para “prestar depoimento” sobre suas supostas ligações com o Partido Comunista Brasileiro, agremiação que funcionava na clandestinidade desde o golpe militar de 1964. Após uma tensa negociação, Vlado comprometeu-se a se apresentar espontaneamente na manhã seguinte.

Chegou à sede DOI-CODI, às 8 horas, levado àquele endereço pelo jornalista Paulo Nunes, que cobria a área militar na redação da Cultura e dormira na casa do diretor da TV naquela noite para assegurar que ele se apresentaria na instalação militar logo cedo. Nunes foi dispensado na recepção e Vlado encaminhado para interrogatório. Foi então encapuzado, amarrado a uma cadeira, sufocado com amoníaco, submetido a espancamento e choques elétricos, conforme o manual ali praticado e seguindo a rotina a que foram submetidos centenas de outros presos políticos nos centros de tortura criados pela ditadura e financiados em boa parte por empresários que patrocinavam ações repressivas e de violação dos Direitos Humanos, como a Operação Bandeirante.


“Naquela cela solitária, com o ouvido na janelinha, eu podia ouvir os gritos: ‘Quem são os jornalistas? Quem são os jornalistas?’ Pelo tipo de grito, pelo tipo de porrada, sabia que estava sendo feito com alguém exatamente aquilo pelo que eu tinha passado “, recordou, em 1992, em depoimento ao jornal Unidade, do sindicato da categoria, o jornalista Sérgio Gomes, que estava preso no mesmo DOI-CODI em que Vlado se encontrava naquele dia. “Lá pela hora do almoço há uma azáfama, uma correria. Ele foi torturado durante toda a manhã e se dá o tal silêncio. A pessoa para de ser torturada e em seguida há uma azáfama, uma correria… A gente percebe que tem alguma coisa estranha acontecendo. Tinham acabado de matar o Vlado.”


A FARSA DO SUICÍDIO Mas o assassinato brutal, por espancamento, não era o limite a que podiam chegar os feitores do regime ditatorial. Esquivar-se da responsabilidade pelo crime forjando uma inverossímil cena de suicídio seria o próximo passo dos torturadores. Com uma tira de pano, amarraram o corpo pelo pescoço à grade de uma janela e convocaram um perito do Instituto Médico Legal para fotografar a “prova” de que o preso dera fim à própria vida, em um surto de enlouquecido arrependimento por ter escrito uma confissão que aparecia rasgada, no chão, na imagem divulgada pelos órgãos de repressão. A cena da morte de Vlado, fotografada pelo perito do IML, foi representada pelo artista Elifas Andreato no quadro “25 de Outubro”.


Na pressa para montar esse circo macabro, ignoraram detalhes como o fato de Vlado ser mais alto do que a janela com grade onde supostamente enforcou-se e a rotina de encarceramento que tira dos presos qualquer instrumento com o qual se possam enforcar, cintos e cadarços entre eles. Criaram, assim, uma mentira tão flagrante que a Sociedade Cemitério Israelita nem considerou a hipótese de enterrar o corpo na área reservada aos suicidas, como determina a prática religiosa. Mas, no Inquérito Policial Militar que viria a ser instaurado em razão da morte ocorrida em instalação oficial, o promotor Durval de Araújo – um defensor e protegido do regime – ainda sustentaria que o sepultamento aconteceu no setor de suicidas, recorrendo a depoimentos contraditórios e, mais que isso, se esforçaria para distorcer o que diziam vários depoentes. Por exemplo, a mãe de Vlado disse que sentiu que também queria morrer ao receber a notícia da perda do filho. E o promotor tentou registrar nos autos que ela “sentiu vontade de suicidar-se também”.


O promotor queria encerrar o assunto, mas a luta de sua esposa Clarice Herzog para esclarecer totalmente aqueles episódios viria a destruir, no futuro, seus argumentos, as distorções que enredava e a parcialidade de sua atuação.


A MORTE DE VLADO E A HISTÓRIA DO BRASIL O assassinato de Vladimir Herzog se tornaria um desses raros episódios que marcam a História por muitos aspectos. Foi, naturalmente, uma tragédia para Clarice e para os filhos Ivo e André, bem como para centenas de amigos, milhares de jornalistas e milhões de brasileiros, violentamente privados da convivência, da camaradagem, da inteligência e do talento de um pai, amigo, companheiro, colega, profissional e cidadão que, aos 38 anos, teria ainda muito a contribuir para a história de cada um.


Mas foi também um momento que viria a impulsionar a luta pela redemocratização do país, a começar pelo ato ecumênico realizado na Catedral de São Paulo seis dias depois de sua morte, conduzido pelo cardeal D. Paulo Evaristo Arns, pelo rabino Henry Sobel e pelo pastor James Wright, no qual oito mil pessoas enfrentaram o medo e os cercos militares para dizer “basta” de viva voz. “Aquele foi um momento de união de forças a partir do qual ficou claro para o regime que a sociedade civil caminharia determinadamente para a reconstrução da democracia”, diz Audálio Dantas, então presidente do Sindicato dos Jornalistas e um dos articuladores daquela manifestação.


Entre as muitas teorias construídas para explicar por que os algozes do regime mataram Vlado, há duas que se destacam. Uma delas o empresário José Mindlin, na época secretário da Cultura do Estado de São Paulo e responsável pela contratação de Vlado pela TV Cultura, ouviu do então governador Paulo Egídio quando apresentou sua demissão do cargo, em razão do assassinato: “Você está liberado”, disse-lhe o governador, conforme Mindlin narraria anos depois. “Mas sua saída enfraquece a corrente de resistência contra a ala radical do Exército que comanda a repressão. Eles pegaram o Vlado para pegar você. Pegariam você para me pegar. E me pegariam para derrubar o presidente.”


Segundo essa tese, o general Ernesto Geisel, presidente que então imprimia a chamada “política de abertura lenta e gradual”, enfrentava uma rebelião promovida pelos militares da “linha dura”, que tentavam demonstrar a existência de infiltração comunista nos aparelhos do Estado para justificar a continuidade e a intensificação da violência do regime de exceção. “Nós, que fomos presos naquele momento, éramos como o marisco, entre a dureza das pedras e a violência da maré”, comparou uma vez o jornalista Paulo Markun, um dos 12 profissionais de imprensa que estavam na carceragem do DOI-CODI naquele dia fatídico do assassinato de Vlado.


A outra teoria supõe que era Geisel, orientado por um ideólogo do regime, o general Golbery do Couto e Silva, quem deixava a direita à vontade para a prática clandestina da violência contra militantes da esquerda organizada, com o objetivo de tirá-los do cenário da futura redemocratização, via “abertura”. Ninguém sustenta, no entanto, que a morte de Herzog tenha sido premeditada. Ocorreu pela desmedida violência na atuação dos torturadores. E gerou consequências que alteraram o rumo da História do país.

EM BUSCA DA VERDADE

Clarice Herzog seria reconhecida, nos anos posteriores, como uma heroína, por sua determinação em buscar a responsabilização do Estado pela morte do marido, desde o primeiro momento após o assassinato. Em 1979, por corajosa decisão do juiz Márcio José de Morais em processo movido pela família Herzog, a Justiça brasileira condenou a União pelo assassinato de Vlado. Apenas em 2013, a família teve nas mãos uma nova certidão de óbito, na qual a morte foi registrada como resultado de “lesões e maus tratos” infligidos no “II Exército (DOI-CODI)” – um eufemismo ainda para abuso, tortura, homicídio, mas mesmo assim significativo de uma enorme transformação política ocorrida no Brasil com o impulso das forças democráticas que não esmoreceram diante do poder fardado e da violência.


Os depoimentos de Sérgio, Markun e outros jornalistas presos no DOI-CODI naquela data – entre os quais Anthony de Christo, Rodolfo Konder, George Duque Estrada, Diléa Frate e Luiz Weis – seriam fundamentais no esclarecimento da farsa. Tecnicamente, a descrição registrada no novo atestado pode estar certa. Mas, política e socialmente, as razões da morte de Herzog, além da tortura, foram o ódio, a intolerância, o preconceito, a discriminação e todas as outras formas de violência que levam à existência de mártires. Na verdade, sua trajetória demonstrava a determinação, isso sim, de superar o risco de se tornar um mártir e vencer a tragédia de perseguição racista que vivera ainda na infância.


VLADO E A POLÍTICA

A prisão de Vlado foi uma entre dezenas de detenções determinadas pela Operação Jacarta, conduzida pelo DOI-CODI com a intenção de destruir bases do Partido Comunista em órgãos de imprensa, sindicatos e outras entidades. Vários jornalistas foram pegos bem antes que ele e pelo menos um, Paulo Markun, conseguiu fazer chegar a Herzog e a outros o aviso de que também estavam na mira dos sabujos do regime. O plano de Vlado para aquele fim de semana era viajar com Clarice e os filhos para um sítio da família, em Bragança Paulista. Os agentes o alcançaram horas antes da partida.


Um ponto sempre tratado com muita delicadeza por todos os amigos de Vlado diz respeito a seu nível de envolvimento com o Partido Comunista. Pode-se entender que, logo depois de seu assassinato, seria controverso expor sua militância ou não nas fileiras do PC porque isso turvaria a questão principal: a morte de um cidadão sob custódia policial em sessões de tortura conduzidas por agentes do Estado. Ninguém pode ser submetido a tratamento cruel, reza a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Mas, para o correto registro na História, é sempre positivo deixar clara a realidade. Vlado era, sim, integrante do que se chama uma base do PC, no caso a base formada por jornalistas e à qual se ligou formalmente quando trabalhava na revista Visão.


“Fiquei espantada quando ele me contou sobre essa decisão, meses antes de morrer”, diz Clarice, recordando que estavam no carro da família, na Avenida Sumaré, em São Paulo, no momento em que Vlado contou-lhe sobre a filiação. “Mas você sempre foi crítico de regimes que não praticam a democracia”, ela ponderou. Ao que o marido respondeu: “É uma questão de momento. A situação política no Brasil é grave. Só há dois movimentos organizados que podem se articular para combater a ditadura – a Igreja e o Partido Comunista. Eu sou judeu. Só tenho uma opção”.


Até onde Vlado concordava ou não com a ideologia comunista em todos os seus aspectos é uma condição sobre a qual não cabe fazer afirmações categóricas, já que não se conhecem documentos em que ele tenha deixado registrada sua opinião. Mas é certo que Vladimir Herzog concordava com a linha de atuação do partido específica para aquele momento da História brasileira. Enquanto outras correntes de esquerda, algumas derivadas do próprio Partidão, ainda pregavam a luta armada ou tinham de fato entrado nessa prática, o PCB havia optado por confrontar o regime atuando nas frentes possíveis, como organização capaz de expor as mazelas sociais que o governo militar pretendia ocultar e de denunciar a violação dos direitos humanos nos porões da repressão. Vlado era, portanto, um adversário ideológico, avesso à violência, militante de uma sigla clandestina que buscava o fim do regime ditatorial. Um homem cuja vida e cuja morte, como vítima, ele mesmo, da insana ferocidade da ditadura, constituem o perfil de um herói.


O CASO HERZOG

No último dia 24 de maio de 2017, a Corte Interamericana de Direitos Humanos analisou o caso sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog. A audiência, que aconteceu em San José, na Costa Rica, avaliou a situação de impunidade em que se encontram a detenção arbitrária, a tortura e a morte de Herzog, ocorridas em 25 de outubro de 1975. Clarice Herzog, mulher de Vlado na época do assassinato e, atualmente, presidente do Instituto Vladimir Herzog, relatou os impactos sofridos em decorrência da obstrução ao acesso à verdade e da ausência de justiça, uma vez que não houve qualquer responsabilização. Seu depoimento foi seguido do testemunho do Dr. Marlon Weichert, Procurador da República, que informou a Corte sobre sua atuação ao representar o caso solicitando investigação na Justiça Federal. Na sequência houve a declaração do perito Sérgio Suiama, também Procurador da República, que instruiu o tribunal sobre os obstáculos encontrados para a realização de justiça nos casos de graves violações de Direitos Humanos praticadas durante a ditadura militar brasileira. Na última parte da audiência, o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), que representa a vítima e seus familiares, apresentou suas alegações orais, apresentando o contexto, os fatos, o direito violado e as reparações solicitadas no processo. Por fim o Estado brasileiro e seus representantes apresentaram suas alegações orais de defesa. Agora, a corte tem até sete meses para anunciar sua decisão.


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