JULGAMENTO DO STF, NA QUINTA-FEIRA, PODE RESULTAR NA LIBERDADE DE LULA


O ex-presidente Lula, preso em Curitiba desde abril de 2018, poderá ser beneficiado com o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para a próxima quinta-feira (17/10), das três Ações declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que questionam a prisão de condenados depois de julgamento em segunda instância. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, deverá julgar as ações.

Caso o Supremo tenha este entendimento, os réus que estão presos e ainda têm recursos nos tribunais superiores, ou na segunda instância, serão colocados em liberdade. As ações que serão julgadas foram apresentadas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelos partidos PCdoB e Patriota. Até então, o placar no STF é de 7 votos a favor e 3 contra. Os ministros também devem decidir se o impacto da medida atinge processos anteriores ou apenas os futuros. Dependendo do entendimento da Corte, pelo menos 32 sentenças da Lava Jato podem ser anuladas.

O enfraquecimento da Lava Jato e o fato do Ministério Público ter solicitado a progressão de Lula para o semiaberto, são analisados como indícios de que a decisão beneficiará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


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