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PSOL barra na Justiça o aumento das passagens em Porto Alegre


As principais lideranças do PSOL do Rio Grande do Sul, comandadas pela pré-candidata à Prefeitura de Porto Alegre Luciana Genro, foram responsáveis por barrar o aumento das tarifas dos ônibus e das lotações em Porto Alegre. “Foi uma grande vitória da juventude e do povo que foi às ruas contra o aumento e garantiu as mobilizações necessárias para barrar o reajuste”, escreveu Luciana Genro, na sua página no facebook.

A juíza Karla Aveline de Oliveira acolheu a ação cautelar protocolada na segunda-feira, 22/2, e mesmo com a tentativa de cassar a liminar, por parte da Prefeitura, a Justiça manteve a decisão. Com isso, desde as 6 horas dessa quinta-feira, 25/2, as passagens de ônibus voltaram ao valor de R$ 3,25. Como a decisão de suspender o reajuste foi mantida pelo Tribunal de Justiça, a tarifa de R$ 3,25 deve ser mantida até o julgamento do mérito da ação, que normalmente tem prazo de até 30 dias para ser ajuizada. No entanto, de acordo com o deputado Pedro Ruas, existe a possibilidade da Prefeitura ou das próprias operadoras entrarem com outra ação em caráter liminar.

Durante coletiva realizada na manhã dessa quinta-feira, 25/2, a chamada tropa de choque do PSOL (Luciana Genro, Roberto Robaina, o deputado Pedro Ruas e os vereadores Fernanda Melchionna e Prof. Alex Fraga) pediu a demissão do diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, Para Roberto Robaina, ex-candidato ao governo do Estado, o presidente da EPTC mentiu ao afirmar que não haveria tempo hábil para fixar nos veículos o preço reduzido — de R$ 3,75 para R$ 3,25 nos ônibus e de R$ 5,60 para R$ 4,85 nas lotações, demonstrando que Cappellari age em defesa dos interesses dos empresários e não da população.

As lideranças do PSOL afirmaram que um novo protesto já está marcado para a próxima segunda-feira, pois a Prefeitura anunciou que pretende acionar a Justiça para reverter a decisão que barrou o aumento das tarifas dos ônibus e lotações em Porto Alegre.

Luciana Genro afirmou que faltou transparência no processo de reajuste das tarifas, pois o aumento não passou pela análise do Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu), como prevê a legislação municipal. A pré-candidata à Prefeitura da capital gaúcha lembrou que em 2013 as empresas cobraram durante 12 dias o preço reajustado e nunca devolveram a diferença, após a redução do valor da tarifa.

De acordo com Vanderlei Cappellari, não é necessário que o aumento da tarifa seja submetido à aprovação de uma planilha tarifária, pois além de não estar previsto na licitação, a tarifa de R$ 3,75 foi calculada a partir do preço técnico de R$ 3,45, (calculado na abertura das propostas, em 6 de julho de 2015). somada à variação da inflação, entre esta data e a entrada em operação do sistema, e o dissídio dos rodoviários, que também entrou posteriormente em vigor.

O presidente da EPTC informou que os próximos aumentos devem voltar a passar pelo Comtu.


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