MARCHEZAN PROTOCOLA DEFESA NO PROCESSO DE IMPEACHMENT E DATA LIMITE PARA JULGAMENTO É 9 DE NOVEMBRO

O prefeito Nelson Marchezan protocolou sua defesa no processo de impeachment aberto pela Câmara de Vereadores no início da noite desta segunda-feira (24/8). O processo questiona o uso de R$ 3,1 milhões do Fundo Municipal de Saúde para publicidade, em Saúde, durante a pandemia da covid-19 em Porto Alegre. O julgamento deve ocorrer no máximo em 90 dias, tendo como data limite o dia 9 de novembro, exatamente seis dias antes da eleição. Os opositores de Marchezan acusam o prefeito de montar sua estratégia de defesa para que extrapole o prazo, empurrando a decisão para depois da votação, que ocorre no dia 15 de novembro.

(Foto: Leonardo Cardoso/CMPA)

A partir desta terça-feira, a comissão formada pelos vereadores Hamilton Sossmeier (PTB), que é presidente da comissão, Alvoni Medina (Republicanos), relator, e Ramiro Rosário (PSDB) terá cinco dias para analisar os documentos e decidir pelo arquivamento ou pelo prosseguimento do processo. Como o prazo terminaria em um final de semana, a decisão do grupo é esperada para a próxima segunda-feira, dia 31 de agosto. Se os vereadores decidirem pelo arquivamento, a comissão deverá submeter a decisão ao plenário da Câmara Municipal. Caso decida pelo prosseguimento do processo, cabe à comissão estabelecer um cronograma da oitiva (depoimento) de testemunhas. 

O prazo de 90 dias para o julgamento começou a contar no dia 11 de agosto, um dia após o prefeito ter sido notificado. Marchezan nega ter chamado 29 testemunhas, algumas delas de fora do estado, como forma de retardar os trabalhos e estender o processo, como avaliam seus opositores. O prefeito argumenta que as testemunhas de fora do Rio Grande do Sul podem falar, em outro âmbito, sobre a execução de verbas em publicidade de saúde.

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