COM A IMAGEM DESGASTADA APÓS IRREGULARIDADES REVELADAS PELO INTERCEPT, DALLAGNOL DEIXA A LAVA-JATO

A força-tarefa da Lava Jato de Curitiba anunciou oficialmente no início da tarde desta terça-feira (1/9) a saída do procurador Deltan Dallagnol da coordenação do grupo. Com a imagem desgastada em função das revelações do site The Intercept Brasil, a saída do procurador ocorre em meio a uma série de processos nos quais Deltan responde junto ao Conselho Nacional do Ministério Público. O promotor é acusado de cometer abusos e irregularidades. Em nota, a Lava Jato comunicou que o cargo de Dallagnol deverá ser ocupado pelo procurador da República no Paraná Alessandro José Fernandes de Oliveira. Dallagnol usou as redes sociais para informar que sua saída está relacionada à saúde da filha.

A estrutura da força-tarefa da Lava Jato no Paraná foi criada em abril de 2014, um mês após a primeira operação ter sido deflagrada. Desde então, segundo o documento enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), os trabalhos foram renovados sete vezes – o prazo atual termina em 10 de setembro. O procurador-geral da República, Augusto Aras, vai convocar uma sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público para decidir o futuro da força-tarefa da operação Lava Jato no Paraná. O prazo para renovação dos trabalhos encerra no dia 10/9. Aras poderia decidir sozinho se prorroga ou não os trabalhos, porém optou por uma decisão colegiada. O CSMPF é o órgão máximo de deliberação do MPF e é formado por dez conselheiros. 


GRAVES ACUSAÇÕES

Em março deste ano de 2020, o Intercept publicou matéria apontando que ele e o procurador Vladimir Aras não entregaram nomes de pelo menos 17 americanos que estiveram em Curitiba, em 2015, sem conhecimento do Ministério da Justiça. Ou seja, o procurador da República e sua equipe esconderam uma cooperação ilegal com os Estados Unidos. No ano passado, o site divulgou mensagens atribuídas ao ex-juiz federal Sérgio Moro e Deltan Dallagnol dizendo que os dois trocavam informações sobre operações. O site diz que procuradores, entre eles Dallagnol, trocaram mensagens com Moro sobre alguns assuntos investigados.

Em uma ocasião, segundo o Intercept, o então juiz Sérgio Moro orientou ações e cobrou novas operações dos procuradores. Em um dos diálogos, Moro pergunta a Dallagnol, segundo o site: "Não é muito tempo sem operação?". O chefe da força-tarefa concorda: "É, sim". Ainda segundo o Intercept, mensagens atribuídas a Deltan Dallagnol, chefe dos procuradores da Lava Jato, sugeririam dúvidas sobre a solidez da denúncia contra o ex-presidente Lula no caso do triplex de Guarujá, quatro dias antes de ela ser oferecida ao então juiz Moro.


Nos seis anos que integrou a Lava Jato, Dallagnol assinou diversas denúncias contra empresários e políticos. Entre elas, estão as contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o MPF, 543 pessoas foram denunciadas em 217 acusações criminais apresentadas pela força-tarefa liderada por Dallagnol. Nestes processos,166 pessoas acabaram condenadas pela Justiça. Dallagnol afirmou que, apesar de deixar a força-tarefa, ele continua trabalhando como procurador no MPF.

PROCESSOS CONTRA DALLAGNOL

De acordo com a AGU, o processo que discute se Deltan Dallagnol cometeu infração disciplinar por ter supostamente tentado interferir na disputa à presidência do Senado, com postagens contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), deve prescrever no dia 10 de setembro. O ministro Celso de Mello havia suspendido a tramitação do processo, porque entendeu que existiam problemas na tramitação do processo no conselho e ressaltou que membros do MP têm liberdade de expressão. O outro processo, também suspenso por Mello, trata-se de um pedido de remoção apresentado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO). Nele, a senadora afirmou que Dallagnol já foi alvo de 16 reclamações disciplinares no conselho, deu palestras remuneradas e firmou um acordo com a Petrobras para que R$ 2,5 bilhões recuperados fossem direcionados para uma fundação da Lava Jato.

POWERPOINT, FALTA DE PROVAS E CONVICÇÕES Recentemente, o CNMP decidiu arquivar um pedido de providências apresentado por Lula contra três procuradores da Lava Jato – sendo Deltan Dallagnol um deles – que denunciaram o petista e fizeram uma apresentação em PowerPoint para explicar a acusação. No pedido, Lula argumentou que os procuradores tinham como objetivo promover julgamento midiático durante a entrevista coletiva à imprensa, que aconteceu em setembro de 2016. Na ocasião, os procuradores apresentaram denúncia no caso do triplex em Guarujá (SP). Deltan Dallagnol exibiu à imprensa uma apresentação em PowerPoint com o nome de Lula no centro e atribuiu a ele o papel de chefe de uma organização criminosa. O ex-juiz Sergio Moro, quando atuava na Lava Jato, condenou Lula em primeira instância. A condenação foi mantida pela segunda instância, que aumentou a pena. O Superior Tribunal de Justiça, embora tenha mantido a condenação, reduziu a pena. Os advogados de Lula já recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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