CASO
DANIEL DANTAS
Política de vazamentos pinta
toda a imprensa de marrom
Por
Alberto Dines em 15/7/2008
O diretor-geral da Polícia Federal, Luís Fernando
Corrêa, entrou de férias nesta segunda-feira (14/07),
no exato momento em que a Polícia Federal está na
berlinda por ter vazado relatórios sigilosos sobre a operação
Satiagraha para O Estado de S. Paulo.
Procurado
em Brasília pela equipe do programa Observatório
da Imprensa na TV, sua assessoria informou que o diretor está
de férias e que ninguém, a não ser ele, está
autorizado a falar sobre o assunto.
Julho,
mês de férias, é bem possível que a
explicação seja verdadeira. Pode ser também
que os assessores do diretor-geral tenham inventado uma desculpa
esfarrapada para livrar o chefe de mais um chatíssimo pedido
de entrevista.
Mas
é no mínimo estranho que a PF não conte em
seus quadros com um funcionário autorizado a dar satisfações
à sociedade no momento em que o país inteiro toma
conhecimento do teor de uma conversa telefônica do chefe
de gabinete da Presidência da República, Gilberto
de Carvalho, com um dos advogados de Daniel Dantas, Luiz Eduardo
Greenhalgh (sobre o tema, leia também Vazamentos são
mais graves do que espetacularização das prisões).
A
verdade é que a imprensa brasileira não se incomoda
com a praga do vazamento "seletivo" de documentos sigilosos.
Ela é a beneficiária da irregularidade agora regular,
mesmo que o privilégio seja rotativo, espécie de
prêmio aos jornalistas bem-comportados. Com isto, aqueles
que deveriam denunciar procedimentos impróprios das autoridades
policiais tornam-se seus cúmplices. É o retorno
do velho sensacionalismo amarelo (no Brasil, agora marrom) que
aposta no furo futuro e esquece o seu compromisso com a investigação
autônoma e soberana.
Leitor
quer lama no ventilador
Também
os leitores não se incomodam com esta sujeição
da imprensa e da mídia eletrônica à loteria
de informações patrocinada pela PF. O leitor quer
barulho, lama no ventilador, escândalo. De nada adianta
reclamar contra o número de grampos autorizados pela justiça.
Segundo O Globo (13/07, manchete de primeira página), são
33 mil linhas legalmente grampeadas a cada mês. Em 2007,
foram 409 mil escutas clandestinas.
Teoricamente
legais: o vazamento é o subproduto do grampo indiscriminado:
a polícia e/ou o Ministério Público apelam
com tanta freqüência para o grampo, e a Justiça
geralmente os atende, porque todos – com as melhores intenções,
diga-se – contam com o vazamento de parte desses grampos
para a imprensa. E a partir da imprensa fica estabelecido um tribunal
virtual, sumário e discricionário. Do grampo ao
paredón, assim foi com a Gestapo nazista, a GPU stalinista
e a Stasi da Alemanha Oriental.
Na
edição 487 deste Observatório (27/05/08)
foi publicada a síntese de um processo do STF em que o
seu presidente, Gilmar Mendes, uma hora depois de uma conversa
telefônica com o procurador-geral da República, foi
surpreendido com o telefonema de um repórter relativo ao
teor desta conversa. A conversa entre as duas autoridades foi
evidentemente grampeada e imediatamente transmitida a um jornalista
ávido por um furo.
É
legítimo jornalisticamente? É legítimo juridicamente?
É legítimo republicanamente?
Vazamentos
seletivos
Gilmar
Mendes converteu-se em bête noire e talvez por isso sua
reclamação não tenha merecido a devida atenção.
Mas nos próximos dias, ou horas, o governo será
levado a protestar, explícita ou indiretamente, contra
a violação do segredo de justiça através
do vazamento para a imprensa de uma conversa do mais alto funcionário
da Presidência da República.
A
luta contra a impunidade deve ser implacável, mas deve
travada através de meios lícitos, caso contrário
a punição torna-se suspeita, igualada aos ilícitos
e à infração.
A
política de vazamentos seletivos atende aos que se submetem
ao princípio de que os fins justificam os meios. Acontece
que a própria dinâmica dos vazamentos está
empurrando os vazadores a ultrapassar todos os limites e distribuir
informações sigilosas a esferas midiáticas
onde impera o vale-tudo, isto é a blogosfera.
Irrigado
pelos vazamentos, o chamado "espaço-cidadão"
corre o perigo de degradar-se rapidamente, porque blogs são
geralmente iniciativas individuais, não oxigenadas por
discussões internas, nem comprometidas com manuais e códigos,
tocadas majoritariamente por impulsos antropofágicos.
Acontece
que muitos ativistas deste tipo de jornalismo (no passado chamado
de amarelo e hoje marrom, ver abaixo), nas horas livres estão
a serviço da grande imprensa e são provavelmente
estimulados por seus departamentos de marketing para desenvolver
seus sub-subprodutos.
De
onde se conclui que esta onda de vazamentos faz parte de uma cruzada
insidiosa para desmoralizar o que restou de uma imprensa razoavelmente
decente e medianamente responsável.