Passados
sete anos da sua criação, a Universidade Estadual
do Rio Grande do Sul (Uergs) ainda não foi totalmente implementada.
Falta de professores e baixo orçamento são apontados
como os principais empecilhos. Movimento Pró-Uergs reclama
de má vontade dos governos e defende revitalização
do projeto inicial.
Porto Alegre (RS) – Passados sete anos de sua criação,
a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) ainda não
foi totalmente implementada. Entre as pendências, está
a falta de uma Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão
(CEPE). O reitor ainda é um cargo definido pelo governo,
sendo que o estatuto original prevê as eleições
diretas.
Para piorar a situação, não aconteceu vestibular
em 2007 em nenhum curso da universidade e a falta de concurso
público para professores nos anos anteriores fez com que
o quadro funcional fosse ocupado quase totalmente por temporários.
No ano passado, o Ministério Público determinou
que a Uergs regularizasse a situação dos profissionais
temporários por meio da contratação. No entanto,
sem concurso público, praticamente todos os 278 professores
foram demitidos. O pró-reitor de Ensino, Eloy Julius Garcia,
relata que a Uergs iniciou 2008 com 78 professores que puderam
ser contratados na virada do ano. Atualmente, esse número
subiu para 123, mas ainda não chega nem à metade
dos 300 necessários.
Para Eloy, os principais empecilhos para o desenvolvimento da
Uergs é a liberação do governo para realizar
concurso público e o baixo orçamento da universidade,
hoje calculado entre R$ 25 e R$ 30 mi por ano. “O que preocupa
realmente é a autorização para realizar concursos
e para admitir o pessoal. E por outro lado, o orçamento
da Uergs, que é muito exíguo. Estamos em uma posição
muito paradoxal em relação ao Conselho Estadual
de Educação, que exige que a Uergs faça uma
série de adaptações em seus prédios,
instalações, bibliotecas, e sabendo ao mesmo tempo
que a Uergs dispõe de um orçamento que não
contempla recursos para investimento. Isso sim poderá inviabilizar
a universidade”, afirma.
Depois de 2007 sem realizar vestibular em nenhuma unidade, a Uergs
abriu vagas para 9 sedes em Janeiro e agora para mais 8 unidades
no período de Inverno. Eloy afirma que não é
o ideal, mas atende a boa parte do Estado. Além dos recursos
escassos, o pró-reitor também considera que a estrutura
descentralizada da universidade é uma dificuldade, já
que aumentam os custos para formar centros de ensino e pesquisa
de excelência. “Tem que saber o que são necessidades
locais. A universidade foi criada para promover o desenvolvimento
regional. Regional só pode se entender o Estado do RS.
Não podemos fracionar o RS em regiões para começar
a pensar no desenvolvimento de cada região em particular”,
diz.
A secretária de Educação durante o governo
Olívio Dutra, a educadora Lucia Camini, acompanhou todo
o processo de criação da Uergs e lamenta a situação
atual da universidade. Ela conta que no primeiro vestibular da
instituição, foram abertas 1070 vagas. Entre os
anos de 2003 a 2006 foram abertas mais 4,2 mil, uma média
de 1050 vagas por ano. No entanto, com a não-realização
do vestibular em 2007, muitos cursos tiveram sua estrutura pedagógica
comprometida.
No entanto, Lucia aponta que o problema da Uergs é a influência
direta dos governos. Além de não assumir a instituição
financeiramente, desde 2003 alguns cursos tiveram suas características
alteradas, tornando-se mais técnicos e menos voltados para
o desenvolvimento local.
“Fortalecer os sistemas locais de produção,
garantindo que a pesquisa e o ensino fortaleçam essas especialidades,
justamente para evitarmos toda essa concentração
de mão-de-obra nos grandes centros urbanos, esvaziando
essas regiões e levando ao empobrecendo, porque onde os
jovens não permanecem e onde não se faz novas pesquisas
para potencializar o desenvolvimento regional, nós acabamos
perdendo essa condição”, afirma.
Lucia apóia o Movimento Pró-Uergs e defende a revitalização
do projeto original da universidade. Ela afirma que é necessário
regularizar o vestibular e o concurso público para professores
e funcionários. Também considera fundamental a eleição
direta para reitor, pois assim desvincula a direção
política da universidade dos governos do Estado.
No Estado vizinho, Paraná, a universidade pública
estadual é vista como política de governo. Atualmente,
seis universidades e sete faculdades com cursos de graduação
e pós são mantidas pelo Estado. Somente de graduação,
são 300 cursos. A rede toda abriga 85 mil estudantes.
Apesar do alto custo que tem a educação superior,
o diretor geral da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior (SETI), Jairo Pacheco, afirma que os resultados são
positivos, já que contribuem para a redução
nas desigualdades regionais no Estado. As instituições
estaduais são todas no interior, já que a universidade
federal (UFPR) se concentra na Capital, Curitiba.
A população também ganha, pois juntamente
com as universidades vão os hospitais universitários
e demais serviços gratuitos nas áreas médicas,
jurídicas e sociais. “Isso tem impacto no desenvolvimento
regional, nas cidades em que se instalam. As cidades ganham um
dinamismo devido à presença das instituições.
Até mesmo na questão dos negócios, empresas,
que buscam mão-de-obra qualificada”, argumenta.