Quanto (como e onde) o governo Yeda Crusius está gastando com publicidade?

por Marco Aurélio Weissheimer

O item 4.3 da Carta-Compromisso apresentada ontem pelo governo Yeda Crusius (PSDB) trata da “ampliação e qualificação do sistema de comunicação do governo” e anuncia: “consideramos (essa ampliação e qualificação) parte do processo de transparência e de eficiência de suas ações”. Já no item 2.1, no capítulo sobre a transparência das contas públicas, é anunciada a criação de um Portal da Transparência, que terá “divulgação e amplo acesso”, disponibilizando, via internet, “a totalidade das contas do governo estadual”.

Como a quase totalidade da carta, trata-se de uma obrigação legal de qualquer governo (a transparência nas contas públicas). Mas, aproveitando tanto entusiasmo com a obrigação da transparência, qualquer cidadão e cidadã do Estado está estimulado, por exemplo, a saber quanto o governo Yeda está gastando em publicidade, com quais agências está trabalhando e quais são os órgãos de comunicação que estão recebendo tais recursos. Essa informação também está contemplada pelo princípio da transparência e pelo compromisso com o livre acesso “à totalidade das contas do governo estadual”?

No dia 14 de dezembro de 2007, o governo do Estado publicou edital para a contratação de seis agências de propaganda. Segundo o edital, a verba licitada para gastos em publicidade era de R$ 93 milhões, tendo o Banrisul como principal anunciante. O briefing do edital, elaborado para orientar as agências, estava centrado na crise financeira do Estado e nas “providências” que o governo teria adotado para combater este quadro. O público-alvo deveria ser a classe C. Com o escândalo do Detran, não se falou mais no assunto.